Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para União, PCC continua mobilizado

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.